| CONSELHO GERAL - Documentos aprovados |
REGULAMENTO INTERNO
Regulamento Interno do AECA (revisto e republicado em 24 de outubro de 2018)
Aprovado pelo conselho geral em 26 de abril de 2018
Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral
(Anexo I do Regulamento Interno) - revisto e republicado em 24 de outubro de 2018)
Aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral Transitório de 30 de junho de 2014.
Regulamento Eleitoral para a eleição do Diretor
(Anexo II do Regulamento Interno)
Aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral Transitório de 30 de junho de 2014.
Regulamento dos Cursos Profissionais (Republicação)
(Anexo III do Regulamento Interno)
Regulamento aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral de 28 de abril de 2015, com as alterações introduzidas pelo CG em 14 de julho de 2015.
Regulamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos e Formações Modulares
(Anexo IV do Regulamento Interno)
Regulamento aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral de 28 de abril de 2015
Regulamento dos Cursos Vocacionais
(Anexo V do Regulamento Interno)
Regulamento aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral de 28 de abril de 2015
Regulamento dos Prémios de Mérito
(Anexo VI do Regulamento Interno)
Regulamento aprovado em reunião ordinária do Conselho Geral de 25 de outubro de 2017.
